Assessoria jurídica preventiva e à atuação nas demandas judiciais de empresas que exploram a atividade agrário e a produtores rurais pessoas físicas, em procedimentos administrativos e defesas em ações de reparação por dano ambiental, contratos de compra e veda de imóveis rurais, financiamento rural.
O auxílio-inclusão é um benefício assistencial que será pago mensalmente pelo INSS às pessoas que preencherem os requisitos para sua concessão. A assistência social é um direito assegurado no art. ...
Saiba mais❌ Não! ✅ Será cabível a sobrepartilha! (Art.669 do CPC) ⭕ A sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança. 🤔 Será possível a sobrepartilha por escritura pública? ✅ SIM! De acordo ...
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